Será que tem algum benefício ao fazer o restauro de imóveis?

Construir uma casa do zero, à medida do que sonhou, é sem dúvida algo bastante apelativo. Contudo, trata-se de um processo mais desgastante financeira e emocionalmente. Devido a este facto muitos optam pelo restauro de imóveis.

Isto acontece porque obter uma nova casa, moderna e pronta a habitar é igualmente dispendioso. Por isso, o restauro é uma opção cada vez mais procurada pelos portugueses que pretendem ter a sua própria casa.

Certamente muitos pensam que projetos de restauro podem parecer loucura. Afinal, quem sabe os problemas que podem surgir num imóvel de estrutura mais antiga. Entretanto, alguns fatores podem alterar este pensamento.

No artigo de hoje vai saber quais são as vantagens associadas! Não perca!

Restauro de imóveis: Vale a pena investir nessa empreitada?

Observando o desenvolvimento urbano português, fica nítido que o crescimento habitacional aconteceu de forma desorganizada ao longo dos tempos. Os projetos de reabilitação urbana procuram corrigir este tipo de problema.

E é exatamente nestes projetos que se encontra um dos grandes incentivos para o restauro de imóveis. É uma forma de resgatar um pouco da história, preservando o edifício e a arquitetura, além de contribuir para a mobilidade e sustentabilidade.

Em termos objetivos, quem se aventura num projeto de restauração terá muitos benefícios que tornam o investimento ainda mais atrativo. Veja a seguir quais são:

1 – O IFRRU 2020

Estima-se que em Portugal existam cerca de um milhão de imóveis, em todo o país, que necessitam de restauro e reparação. Devido a esta necessidade foi criado o IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana.

Consiste no maior programa de incentivo à reabilitação urbana, cujo objetivo é apoiar financeiramente o restauro integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos.

A medida de fomento permite a concessão de empréstimos com condições melhores que as praticadas no mercado. Para além disso, incluem períodos de carência maiores e menores taxas de juro.

Os imóveis abrangidos pelo programa podem ter qualquer destino, ou seja, para fins comerciais ou habitação.

2 – Outros benefícios fiscais

O restauro de imóveis também possibilita a concessão de inúmeros benefícios fiscais, como forma de incentivo a estes tipos de projeto. Os benefícios consistem em:

2.1. IVA – Imposto sobre o valor acrescentado

Quem investir no restauro de imóveis pode ter uma redução do IVA de 23% para 6% das empreitadas de reabilitação urbana.

2.2. IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

Em relação ao IMT, os benefícios incluem:

1. Isenção na 1.ª transmissão onerosa subsequente à intervenção de reabilitação
2. Isenção na aquisição de imóveis destinados a intervenções de reabilitação

2.3. IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis

É possível obter isenção do IMI por um período até três anos, a partir da conclusão das obras. E, pode ser renovado por mais cinco anos em casos de imóveis direcionados para o arrendamento de habitação permanente.

2.4. IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Sobre o IRS, tem-se:

a) Obras – Dedução à coleta de 30% dos encargos, suportados pelo proprietário, até ao limite de 500€ dos encargos com a respetiva reabilitação

b) Rendimentos Prediais – Tributação à taxa reduzida de 5%, após a realização de obras de recuperação

c) Mais-valias – Tributação autónoma de 5% sobre as mais-valias, quando estas decorram da alienação de imóveis objeto de reabilitação

2.5. Taxas

Sobre as taxas, tem-se:

Redução a metade das taxas devidas pela avaliação do estado de conservação

1. Redução de 80% do valor das taxas de urbanização, edificação e utilização em obras de reabilitação

2. Redução durante 3 anos de 80% do valor das taxas relativas à ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados

3. Redução de 80% das taxas relativas à utilização e ocupação de espaços de domínio público municipal para apoio às obras de reabilitação de edifícios, pelo espaço e tempo estritamente necessários

4. Isenção total em operações urbanísticas respeitantes a obras de reconstrução, alteração e conservação efetuadas dentro dos limites das ARU, bem como relativamente a obras de recuperação, alteração e conservação de edifícios legalmente classificados

O restauro de uma casa antiga requer uma atenção especial, já que possui características únicas em relação à estética e estrutura da construção.

Antes de fazer qualquer intervenção é preciso avaliar o real estado do imóvel. Só depois é possível formular um projeto que atenda ao resultado esperado e minimize possíveis situações desagradáveis que possam surgir no processo de renovação.

De qualquer maneira, tendo em vista os muitos benefícios, certamente vale a pena considerar o restauro de imóveis como um interessante investimento.